Decreto nº 30.311 de 20/12/1951
Decreto nº 30.311 de 20/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FICA AUTORIZADO O CIDADÃO BRASILEIRO AZIR BANDEIRA, A PESQUISAR CAULIM, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1951] (p. 18741, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , COTIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |