Decreto nº 30.325 de 21/12/1951
Decreto nº 30.325 de 21/12/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS ESPECIFICAÇÕES E TABELA PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE PINHO BRASILEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1951] (p. 18852, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1952] (p. 3801, col. 2) |
Catálogo |
MADEIRA , EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , MADEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1955] (p. 15657, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |