Decreto nº 30.325 de 21/12/1951

Decreto nº 30.325 de 21/12/1951

Ementa

APROVA AS ESPECIFICAÇÕES E TABELA PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE PINHO BRASILEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/1951] (p. 18852, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 11/03/1952] (p. 3801, col. 2)    

Catálogo

MADEIRA , EXPORTAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , MADEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente