Decreto nº 37.743 de 12/08/1955
Decreto nº 37.743 de 12/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 16 DAS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE PINHO BRASILEIRO APROVADAS PELO DECRETO 30.325, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1955] (p. 15657, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , MADEIRA , PINHO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |