Decreto nº 30.327 de 21/12/1951
Decreto nº 30.327 de 21/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO FALCOMAR LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1952] (p. 153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1952] (p. 5600, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |