Decreto nº 30.369 de 08/01/1952
Decreto nº 30.369 de 08/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "TRAIRI" NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1952] (p. 369, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15978, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |