Decreto nº 30.393 de 15/01/1952
Decreto nº 30.393 de 15/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA HIDRELETRICA AGUAS NEGRAS, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO AGUAS NEGRAS, NO RIO DE IGUAL NOME, LIMITANDO OS DISTRITOS DE ITUPORANGA E RIO DO SUL MUNICIPIOS DE BOM RETIRO E RIO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1952] (p. 1843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1952] (p. 4233, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , BOM RETIRO (SC) , RIO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |