Decreto nº 30.401 de 16/01/1952
Decreto nº 30.401 de 16/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE CONTAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA CASA BRANCA, NO RIO BRUMADO DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1952] (p. 12737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO BRUMADO , MUNICIPIO , RIO DE CONTAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |