Decreto nº 30.443 de 25/01/1952
Decreto nº 30.443 de 25/01/1952
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA REMANESCENTES, DE ACORDO COM O ARTIGO 5, LETRAS A E B, DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. FLORESTAS QUE INDICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1952] (p. 1241, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FLORESTA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , REMANEJAMENTO , FLORESTA , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , PALHOÇA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEMARCAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , AREA FLORESTAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |