Decreto nº 30.443 de 25/01/1952

Decreto nº 30.443 de 25/01/1952

Ementa

DECLARA REMANESCENTES, DE ACORDO COM O ARTIGO 5, LETRAS A E B, DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. FLORESTAS QUE INDICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1952] (p. 1241, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FLORESTA .

Indexação

DECLARAÇÃO , REMANEJAMENTO , FLORESTA , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , PALHOÇA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEMARCAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , AREA FLORESTAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores