Decreto nº 30.444 de 25/01/1952
Decreto nº 30.444 de 25/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 4, LETRAS 'A' E 'B', DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1952] (p. 1241, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DEMARCAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , AREA FLORESTAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , PALHOÇA (SC) , TURVO (PR) , BRUSQUE (SC) , NOVA TRENTO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |