Decreto nº 30.459 de 28/01/1952
Decreto nº 30.459 de 28/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 19.820, DE 18 DE OUTUBRO DE 1945, QUE OUTORGOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO GUAPORE, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAPORE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1952] (p. 15486, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GUAPORE , MUNICIPIO , GUAPORE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |