Decreto nº 30.469 de 28/01/1952
Decreto nº 30.469 de 28/01/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO GUALBERTO DA SILVA PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1952] (p. 1481, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CRISTAL DE ROCHA , MUNICIPIO , OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |