Decreto nº 30.505 de 05/02/1952
Decreto nº 30.505 de 05/02/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO ESTADO DO PARANA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO ENCACHOEIRADO, COM INCICIO NO SALTO SÃO JOÃO, EXISTENTE NO RIO MOURÃO, DISTRITO DE CAMPO MOURÃO, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1954] (p. 18330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1954] (p. 19550, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO MOURÃO , MUNICIPIO , CAMPO MOURÃO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |