Decreto nº 30.509 de 06/02/1952
Decreto nº 30.509 de 06/02/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR A SUA MAJESTADE JORGE VI REI DA GRÃ BRETANHA DA IRLANDA E DOS DOMINIOS BRITANICOS DE ALEM MAR AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1952] (p. 1785, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , HONRAS , CHEFE DE ESTADO , REI , ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |