Decreto nº 30.569 de 21/02/1952
Decreto nº 30.569 de 21/02/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE CARVÃO MINERAL A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1952] (p. 2729, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , DEPARTAMENTO , MINERIO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |