Decreto nº 30.584 de 21/02/1952
Decreto nº 30.584 de 21/02/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "CAJAZEIRAS". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1952] (p. 2732, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , PIO IX (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |