Decreto nº 30.669 de 25/03/1952
Decreto nº 30.669 de 25/03/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE ACESSO AS RODOVIAS FEDERAIS BLOQUEADAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2, LETRA C, DO DECRETO-LEI 8.463. DE 27 DE DEZEMBRO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1952] (p. 5050, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , ACESSO , SAIDA , TRECHO , RODOVIA , BLOQUEIO .
NORMAS , LIMITAÇÃO , ACESSO , RODOVIA , BLOQUEIO , CONSELHO RODOVIARIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , RODOVIA , BLOQUEIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |