Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 30.698 de 01/04/1952

Decreto nº 30.698 de 01/04/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/04/1952] (p. 6601, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ESCOLA DE AERONAUTICA , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESCOLA DE AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 34.844 de 28/12/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1953] (p. 22067, col. 1) Decreto nº 36.355 de 20/10/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1954] (p. 17202, col. 3) Decreto nº 36.459 de 10/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1954] (p. 18195, col. 3) Decreto nº 38.815 de 05/03/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1956] (p. 3963, col. 2) Decreto nº 39.494 de 03/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1956] (p. 12746, col. 1) Decreto nº 40.550 de 12/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24215, col. 1) Decreto nº 47.584 de 04/01/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1960] (p. 345, col. 2) Decreto nº 48.904 de 27/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1960] (p. 12242, col. 1) Decreto nº 48.982 de 01/10/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1960] (p. 3273, col. 1) Decreto nº 55.799 de 24/02/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1965] (p. 2206, col. 1) Decreto nº 61.201 de 22/08/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1967] (p. 8771, col. 2) Decreto nº 72.868 de 02/10/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1973] (p. 9969, col. 1)