Decreto nº 30.740 de 08/04/1952
Decreto nº 30.740 de 08/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL VARGAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALAR UMA USINA TERMO-ELETRICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1953] (p. 18929, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1953] (p. 20417, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , GENERAL VARGAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |