Decreto nº 30.751 de 14/04/1952
Decreto nº 30.751 de 14/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BASILIO DOS SANTOS MELO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1952] (p. 6210, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , PACAJUS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1954] (p. 16179, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |