Decreto nº 30.764 de 16/04/1952
Decreto nº 30.764 de 16/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES HIDROELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1955] (p. 5961, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |