Decreto nº 30.781 de 24/04/1952
Decreto nº 30.781 de 24/04/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRAS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE LEOPOLDINA, CATAGUASES E SÃO JOÃO NEPOMUCENO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES - LEOPOLDINA A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES NECESSARIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1952] (p. 8067, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , EMPRESA , TERRENO , MUNICIPIO , LEOPOLDINA (MG) , CATAGUASES (MG) , SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |