Decreto nº 30.784 de 24/04/1952
Decreto nº 30.784 de 24/04/1952
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ANTONIO MAIA DO AMARAL A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1952] (p. 7136, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , TIROS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |