Decreto nº 30.791 de 29/04/1952
Decreto nº 30.791 de 29/04/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 12.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES A 1948, 1949 E 1950, DEVIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CINEMA CIENTIFICO, COMO MEMBRO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1952] (p. 7305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESPESA , PAGAMENTO , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR , ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |