Decreto nº 30.794 de 30/04/1952
Decreto nº 30.794 de 30/04/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO FERROVIARIA D. SILVERIO-SÃO DOMINGOS DO PRATA-NOVA ERA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1952] (p. 7401, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , DOM SILVERIO (MG) , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |