Decreto nº 30.841 de 14/05/1952
Decreto nº 30.841 de 14/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1952] (p. 8192, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |