Decreto nº 30.873 de 15/05/1952
Decreto nº 30.873 de 15/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMINDO RAMOS FILHOS PESQUISAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE ITANHAEM. ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1952] (p. 8307, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1968] (p. 8570, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |