Decreto nº 30.904 de 26/05/1952
Decreto nº 30.904 de 26/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI A COMPANHIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO A INCUMBENCIA DE PROMOVER O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE VARIAS CACHOEIRAS E TRECHOS DE CURSO DAGUA NA BACIA DO RIO CORRENTE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1952] (p. 8881, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CORRENTE , MUNICIPIO , CORRENTINA (BA) , CATOLE DO ROCHA (PB) , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |