Decreto nº 30.915 de 28/05/1952
Decreto nº 30.915 de 28/05/1952
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGENOR TEIXEIRA DE COSTA LAVRAR MARMORE E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1952] (p. 9105, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1968] (p. 10761, col. 2)
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