Decreto nº 30.921 de 28/05/1952
Decreto nº 30.921 de 28/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ULISSES FRANÇA PESQUISAR MICA, CAULIM, FELDSPATO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1952] (p. 9107, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , CAULIM , FELDSPATO , MUNICIPIO , SANTA BRANCA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |