Decreto nº 30.958 de 09/06/1952
Decreto nº 30.958 de 09/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ASSEGURA PREÇOS MINIMOS A PRODUÇÃO DE JUTA E FIBRAS E SIMILARES DA BACIA AMAZONICA DA SAFRA DE 1951-52. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1952] (p. 9625, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , JUTA , FIBRA VEGETAL , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1953] (p. 7097, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1954] (p. 4401, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |