Decreto nº 31.009 de 18/06/1952
Decreto nº 31.009 de 18/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM ESTADO DE MINAS GERAIS, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES HIDROELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1952] (p. 13833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , DOM JOAQUIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |