Decreto nº 31.013 de 19/06/1952
Decreto nº 31.013 de 19/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A RECONSTRUÇÃO DO EDIFICIO, DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, EM QUE FUNCIONAVA O COLEGIO JULIO DE CASTILHOS, DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1952] (p. 10084, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESPESA , RECONSTRUÇÃO , EDIFICIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |