Decreto nº 31.025 de 20/06/1952

Decreto nº 31.025 de 20/06/1952

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DOMINGOS ROCCINI LAVRAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE CANANEIA ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/06/1952] (p. 10290, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , CANANEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade