Decreto nº 31.026 de 20/06/1952
Decreto nº 31.026 de 20/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADRIANO SEABRA FONSECA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1952] (p. 10290, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , RIBEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1954] (p. 15865, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |