Decreto nº 31.032 de 21/06/1952
Decreto nº 31.032 de 21/06/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | A DOAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO MINISTERIO DA GUERRA. DOAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO MINISTERIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1952] (p. 10242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , GENERAL CAMARA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |