Decreto nº 31.056 de 30/06/1952
Decreto nº 31.056 de 30/06/1952
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1952] (p. 10537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1952] (p. 10625, col. 1) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , TRANSPORTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REPRESENTANTE , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , BANCO DO BRASIL , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , TRANSPORTE AEREO , TRANSPORTE FLUVIAL , TRANSPORTE MARITIMO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1961] (p. 6391, col. 3)
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