Decreto nº 31.057 de 30/06/1952
Decreto nº 31.057 de 30/06/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO GASPAR LIBERO PARA INSTALAR UM TRANSMISSOR DE RADIODIFUSÃO EM ONDAS CURTAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1952] (p. 15370, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , FUNDAÇÃO , INSTALAÇÃO , TRANSMISSOR , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1952] (p. 15372, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1976] (p. 2855, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1985] (p. 14635, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |