Decreto nº 31.448 de 12/09/1952
Decreto nº 31.448 de 12/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 31.057, DE 30 DE JUNHO DE 1952, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A FUNDAÇÃO GASPAR LIBERO PARA ESTABELECER UM TRANSMISSOR DE RADIODIFUSÃO DE ONDAS CURTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1952] (p. 15372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO , INSTALAÇÃO , TRANSMISSOR , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1955] (p. 12193, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |