Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVOGA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DAS FORTIFICAÇÕES COSTEIRAS APROVADAS PELO DECRETO 26.959, DE 27 DE JULHO DE 1949.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/07/1952] (p. 10681, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 26.959 de 27/07/1949 Declaração de Alteração Permanente Art. 35 - Revogação Art. 35, § 1 - Revogação Art. 35, § 2 - Revogação Art. 35, § 3 - Revogação Art. 35, § 4 - Revogação

Atividade Legislativa