Decreto nº 31.062 de 02/07/1952
Decreto nº 31.062 de 02/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESERVA A UNIÃO AREAS PRESUMIDAMENTE PETROLIFERAS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1952] (p. 10681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
RESERVA , UNIÃO FEDERAL , AREA , PETROLEO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |