Decreto nº 31.066 de 02/07/1952
Decreto nº 31.066 de 02/07/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S.A. A LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1954] (p. 10826, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1966] (p. 10268, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1978] (p. 17638, col. 2)
|