Decreto nº 59.162 de 01/09/1966

Decreto nº 59.162 de 01/09/1966

Ementa

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 31.066, DE 2 DE JULHO DE 1952.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1966] (p. 10268, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PESSOA JURIDICA , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas