Decreto nº 31.084 de 03/07/1952
Decreto nº 31.084 de 03/07/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A R.S. CLUBE GINASTICO PORTUGUES PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1953] (p. 956, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
|
|
Indexação |
FERIADO RELIGIOSO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |