Decreto nº 31.091 de 07/07/1952
Decreto nº 31.091 de 07/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS CACHOEIRAS DA BANDEIRA E CARMO DO RIO PARDO, EXISTENTES NO RIO PARDO, ENTRE OS MUNICIPIOS DE POÇOS DE CALDAS E CAMPESTRE, POÇOS DE CALDAS E BOTELHOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1952] (p. 11369, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , CAMPESTRE (AL) , BOTELHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |