Decreto nº 31.101 de 09/07/1952
Decreto nº 31.101 de 09/07/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A DRAGAGEM DE OURO LIMITADA, A LAVRAR JAZIDA DE OURO ALUVIONAR, NOS MUNICIPIOS DE SABARA, SETE LAGOAS E SANTA LUZIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1952] (p. 11039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MUNICIPIO , SABARA (MG) , SETE LAGOAS (MG) , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |