Decreto nº 31.116 de 10/07/1952
Decreto nº 31.116 de 10/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CELSO LANA SANTOS A LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1952] (p. 11098, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1954] (p. 20698, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1956] (p. 19065, col. 3)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1960] (p. 349, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |