Decreto nº 31.127 de 11/07/1952
Decreto nº 31.127 de 11/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO FERROVIARIA SERRA TALHADA-SALGUEIRO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1952] (p. 11145, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , REDE FERROVIARIA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , SERRA TALHADA (PE) , SALGUEIRO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |