Decreto nº 31.132 de 11/07/1952
Decreto nº 31.132 de 11/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 28.166 DE 01 DE JUNHO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1952] (p. 11097, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1952] (p. 11146, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
NORMAS , COMPLEMENTAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SACRAMENTO (MG) , FRUTAL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1955] (p. 8099, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1962] (p. 6964, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11148, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |