Decreto nº 31.133 de 14/07/1952
Decreto nº 31.133 de 14/07/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO MINISTERIO DA MARINHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1952] (p. 11193, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1952] (p. 11259, col. 1) |
|
[Diário Oficial da União de 22/08/1952] (p. 13169, col. 1) |
|
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO (AL) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |