Decreto nº 31.146 de 18/07/1952
Decreto nº 31.146 de 18/07/1952
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO URAQUITAN BEZERRA LEITE A LAVRAR MINERIO DE APATITA, NO MUNICIPIO DE MONTEIRO, ESTADO DA PARAIBA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1952] (p. 11554, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , MONTEIRO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1971] (p. 2017, col. 4)
|